Política de Privacidade

Política de Privacidade e Proteção de Dados – RGPD

A Fundação Imaculada Conceição respeita a sua privacidade. Estamos cientes da confiança que deposita em nós e na nossa responsabilidade para proteger os seus dados e a sua privacidade. Continue a ler para saber mais sobre a informação que recolhemos, como é usada e como pode exercer os seus direitos.

Ao utilizar o nosso site queremos que entenda que está a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade no seu todo.

Por favor contacte-nos caso tenha dúvidas acerca da nossa política de privacidade ou sobre a forma como recolhemos e tratamos os seus dados pessoais.

Quem somos

O endereço do nosso site é: https://doroteiascovilha.net

Somos uma IPSS denominada Fundação Imaculada Conceição, doravante FIC, pessoa coletiva nº 501163204, com sede na Rua Marquês D’Ávila e Bolama, 140 – 6200-053 Covilhã – Portugal.

Pode nos contactar através dos telefones +351 275 322 486 e +351 275 087 436, telemóvel +351 964 036 971 e email doroteiascovilha@gmail.com

Os nosso princípios

Apenas as pessoas autorizadas utilizam os dados autorizados para as finalidades autorizadas pelo tempo necessário à prossecução das referidas finalidades:

  • Porque a sua privacidade é muito importante para nós, em tudo o que fazemos;
  • Porque entendemos que só pessoas autorizadas podem aceder aos seus dados e tratá-los para as finalidades previamente definidas;
  • Porque consideramos que, enquanto titular, os dados são seus e não nossos.

Manifestamos desde já o nosso compromisso e respeito pelas normas legais que visam proteger a sua Privacidade e os seus Dados Pessoais.

O acesso ao nosso site e a disponibilização dos seus dados pessoais implica o conhecimento e a aceitação desta Política de Privacidade. Deve também ler os nossos “Termos e Condições” e a “Política de Cookies”.

A eventual existência de ligações para sites externos ao nosso não implica a aprovação de responsabilidade relativamente a tais sites e ao seu conteúdo, pelo que deverá consultar a Política de Privacidade dos respetivos sites.

O que são Dados Pessoais?

Para os objetivos desta Política, adotamos a definição de Dados Pessoais do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD). Para este efeito é um Dado Pessoal qualquer informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável. É considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social.

Cookies

Para informação completa sobre os cookies consulte por favor a nossa Política de Cookies.

Que dados pessoais são recolhidos e como são recolhidos

No âmbito da nossa atividade procedemos à recolha e tratamento dos dados pessoais através do nosso site. Estes dados poderão ser recolhidos e tratados quer no âmbito do legítimo interesse, de uma relação contratual ou pré-contratual ou quer do consentimento expresso.

Os dados que recolhemos são para interagir consigo, esclarecer dúvidas ou pedidos de informação e iniciar e manter uma relação comercial. Usamos os dados para tratá-lo de forma personalizada, envio de informação importante relacionada com a Instituição, envio de informação sobre notícias e eventos e comunicações de marketing como apresentação de serviços, nossos e dos nossos parceiros.

Tratamos também os seus dados para garantir que possamos gerir, desenvolver e controlar a nossa atividade (relação comercial). Alguns dos dados que solicitamos têm carácter obrigatório pelo que constituem elementos essenciais à perfeita execução da relação comercial e/ou contratual:

  • nome
  • data de nascimento (controlo de menores)
  • números de telefone fixo / telemóvel

Sem prejuízo de uma alteração posterior, a lista de dados acima mencionada poderá ser ampliada para efeitos de solicitação de serviços, esclarecimento de dúvidas ou questões ficais.

Porque recolhemos os seus dados

Tratamos os seus dados de acordo a finalidade ou finalidades específicas, legítimas e determinadas aquando da recolha dos mesmos.

Utilizamos os seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

  • existindo consentimento do utilizador, para otimização da visita e a navegabilidade na nossa plataforma;
  • existindo consentimento do utilizador, para identificação e profiling na nossa plataforma;
  • existindo consentimento do utilizador, para ações de informação e marketing;
  • existindo consentimento do utilizador, para a comercialização de serviços e ou produtos, publicidade e marketing direto;
  • para identificação do utilizador individual ou empresarial;
  • gestão do utente usando um programa informático;
  • para faturação, cobrança dos serviços prestados e emissão de ficheiro SAFT;
  • para a gestão da relação contratual e emissão de mapas mensais para a Segurança Social;
  • para a realização de atualizações, upgrades e melhoramentos dos serviços e/ou dos produtos às necessidades e interesses do utilizador, atualizações de mercado e alterações legislativas relacionadas com a temática da FIC;
  • para a realização de inquéritos de satisfação;
  • para a comunicação de alterações às condições de prestação dos serviços contratados;
  • para o cumprimento de obrigações legais a que a FIC está sujeita;

O que fazemos com os seus dados

Os dados pessoais que recolhemos são objeto de tratamento informático e armazenados em bases de dados, sendo estritamente cumprida a legislação em vigor relativa à proteção de dados e as normas relativas à segurança da informação.

Os dados pessoais que nos facultou serão armazenados na União Europeia, podendo ser transferidos para fora da União Europeia apenas para países com o mesmo tipo de proteção exigida pela regulamentação em vigor.

Dados de menores

A FIC presta serviços destinados a menores obtendo para tal o consentimento expresso dos pais e encarregados de educação dos menores.

No entanto, não é nosso objetivo a recolha de dados pessoais relativos a titulares de dados com idades inferiores a 18 anos no nosso site. Assim a recolha da data de nascimento, enquanto dado pessoal, tem em vista a redução e minimização do preenchimento dos formulários por menores.

Tendo em consideração que o menor deve ser acompanhado em todas as valências da sua vida, incluindo a digital, competirá aos titulares das responsabilidades parentais solicitar a eliminação de quaisquer dados, pedido este ao qual prontamente acederemos, após verificação de que essa recolha de facto ocorreu.

Com quem são partilhados e para onde são enviados os seus dados

Os dados são disponibilizados à FIC, a responsável pelo tratamento, podendo, no entanto, ser partilhados com terceiros e parceiros da FIC se assim o titular dos dados o consentir. Quando tal sucede, asseguramos que esses terceiros, por vezes inseridos num determinado grupo empresarial, apresentam as medidas técnicas e organizativas adequadas a garantir a confidencialidade e segurança da informação.

Os dados que sejam partilhados com terceiros serão utilizados, por exemplo, para a verificação de identidade e cobrança de dívidas.

Entidades subcontratadas

O titular dos dados consente que a FIC, no âmbito da sua atividade, possa recorrer a um subcontratado que trate os seus dados por nossa conta, o que implica o tratamento, por estas entidades, desses dados.

Quando tal sucede, tomamos as medidas adequadas, de forma a assegurar que esses subcontratados, por vezes inseridos num determinado grupo empresarial, apresentam as garantias suficientes e adequadas de execução de medidas técnicas e organizativas e que atuarão apenas de acordo com as nossas instruções.

Por quanto tempo são armazenados os seus dados

O período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada. Existem requisitos legais que nos obrigam à conservação os dados por um período de tempo mínimo.

Caso não exista prazo legal de conservação, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período mínimo necessário para as finalidades que motivaram a sua recolha e posterior tratamento, findo o qual os mesmos serão eliminados da nossa base de dados.

Que direitos tem sobre os seus dados

Garantimos o exercício dos seus direitos de:

Acesso – tem direito de nos solicitar, entre outras, confirmação de que os seus dados pessoais são, ou não, objeto de tratamento e a aceder aos seus dados, de acordo com o artigo 15º do RGPD.
Retificação – tem direito, sem demora injustificada, à retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito e que os dados incompletos sejam completados.
Direito ao cancelamento – também designado direito a ser esquecido (right to be forgotten) – pode solicitar, em determinadas circunstâncias, que os seus dados pessoais sejam apagados dos nossos registos, sem demora injustificada.
Oposição – tem direito a opor-se a determinados tipos de tratamento de dados, tal como o tratamento para efeitos de comercialização direta.
Direito à Portabilidade – tem direito à transferência dos seus dados pessoais que conservamos para outra organização ou a recebê-los num formato estruturado e de uso corrente.
Direito à Limitação do Tratamento – quando pretenda, por exemplo, contestar a exatidão dos seus dados pessoais durante um período de tempo que nos permita verificar a sua exatidão.

Para efeito do exercício destes direitos por favor envie um e-mail para doroteiascovilha@gmail.com. Ser-lhe-á enviado um formulário para que possa exercer os seus direitos enquanto titular dos dados. Preencha por favor todos os campos e remeta-o para o e-mail referido. Após a boa receção do formulário a FIC compromete-se a garantir o exercício do direito no prazo legalmente estabelecido.

As informações e as comunicações serão enviadas a título gratuito. No entanto, se os pedidos apresentados pelo titular dos dados forem manifestamente infundados ou excessivos, nomeadamente devido ao seu caráter repetitivo, poderemos nos termos do Regulamento Geral de Proteção de Dados:

  1. Exigir o pagamento de uma taxa razoável tendo em conta os custos administrativos do fornecimento das informações ou da comunicação, ou de tomada das medidas solicitadas;
    ou
  2. Recusarmo-nos a dar seguimento ao pedido, caso em que demonstraremos o caráter manifestamente infundado ou excessivo do pedido.

Informações adicionais

Revisão da Política de Privacidade

Reservamos o nosso direito de alterar sem aviso prévio o conteúdo desta política de privacidade, sem prejuízo de informarmos no nosso site sempre que tal vier a suceder. Aconselhamos a todos os utilizadores que a revejam periodicamente.

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